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Deputado Federal Leopoldo Meyer sugere criação de programa de combate à violência contra professores

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O Deputado Federal Leopoldo Meyer enviou Indicação ao Ministério da Educação que sugere a criação e desenvolvimento de programa nacional de combate ao assédio moral e à violência contra os professores da rede oficial de ensino, com envolvimento da União, estados e municípios (Inc nº 696/2015).  Meyer justifica sua proposta em virtude das constantes violências que têm ocorrido no ambiente escolar nos últimos anos.
O programa proposto por Meyer deve estimular o debate acerca da violência física e moral cometida contra educadores e implementar medidas preventivas para situações em que estes profissionais, em decorrência do exercício de suas funções, estejam sob risco de violência, que possa comprometer sua integridade.“O Poder Público, em suas diferentes esferas, pode tomar medidas preventivas como a implementação de campanhas educativas, transferência de unidade de ensino aluno ou funcionário infrator e licença temporária ao educador que esteja em situação de risco, sem perda de seus vencimentos”, sugere o parlamentar.

 

A Indicação do deputado recomenda também que o debate seja organizado conjuntamente pelos órgãos responsáveis pela educação, segurança pública, entidades representativas dos profissionais da educação, conselhos deliberativos de comunidades escolares e entidades representativas de estudantes.Leopoldo Meyer ressalta que, infelizmente, a convivência na escola muitas vezes é marcada por agressividade e violência, o que compromete a qualidade de ensino e a relação com famílias de alunos, e comunidade como um todo. “Notícias sobre homicídios e uso de armas em escolas surgem em diversas partes do Brasil intensificando a percepção de que a escola não é um território protegido”. O Deputado lembra que educadores vêm sofrendo de forma recorrente agressões físicas, verbais, furtos e vandalismo, entre outras manifestações de violência.

 

Meyer cita proposta que tramita na Câmara que prevê Políticas de Prevenção à Violência contra os Profissionais do Magistério Público e Privado. “A iniciativa é positiva, mas acredito que o Executivo tem condições de iniciar, de forma mais célere, programa que combata este problema tão preocupante ao ambiente escolar”, finaliza.


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