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Leopoldo Meyer destaca aprovação do Plano Nacional de Educação pela Câmara

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Para Leopoldo Meyer o Plano Nacional de Educação é de extrema importância,
pois estipula metas para os próximos dez anos, entre elas a aplicação de 10% do PIB em educação

 

 

O deputado Federal Leopoldo Meyer (PSB-PR) destacou a aprovação nesta semana do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) pela Câmara.  Segundo Meyer, o PNE é de extrema importância para o país, pois estipula metas da educação para os próximos dez anos, com o objetivo de melhorar os índices educacionais brasileiros. A matéria será enviada à sanção presidencial.


PNE

A principal inovação da proposta em relação ao plano anterior, cuja execução acabou em 2010, é a aplicação de um mínimo de recursos públicos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. O plano prevê o alcance dessa meta em duas etapas: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da futura lei; e 10% do PIB ao fim do período de dez anos.

Esses recursos também serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas; a educação especial; e programas como o de acesso nacional ao ensino técnico e emprego (Pronatec), o de bolsas em faculdades privadas (Universidade para Todos – ProUni), o de financiamento estudantil (Fies) e o de bolsas para estudo no exterior (Ciência sem Fronteiras).


Recursos
Em relação às principais metas relacionadas no projeto, dados da comissão especial que analisou o PNE indicam que, nos dez anos, os investimentos deverão saltar dos atuais R$ 138,7 bilhões para R$ 228,35 bilhões nas principais áreas.

Esses recursos deverão ser direcionados para a ampliação de matrículas e melhoria da qualidade do ensino em creches; pré-escolas; ensinos fundamental, médio e superior; educação especial; ensino em tempo integral; ensino de jovens e adultos; e educação profissional.



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