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Comissão discute o aperfeiçoamento do programa Minha Casa, Minha vida

Nesta quarta-feira (23), às 11h, a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU),  realiza uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2404 de 2011, de autoria da deputada Teresa Surita (PMDB-RR), que pretende aperfeiçoar o programa Minha Casa, Minha Vida, criando medidas de proteção ambiental no âmbito do programa.

Segundo o vice-presidente da CDU,  deputado Leopoldo Meyer, autor do requerimento de solicitação do debate, o" Minha casa, minha vida"é hoje o principal programa do Governo Federal na área de política habitacional, cuja meta é a de construir de dois milhões de habitações até 2014, destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 4.650,00. "Com essa medida, o Governo procura a diminuição do déficit habitacional, além da dinamização da construção civil, e a consequente geração de emprego e renda. Os investimentos a serem feitos até 2014 são da ordem de R$71,7 bilhões", explica Meyer.

Com o PL 2404/11, a autora pretende estabelecer a exigência da implantação de lixeiras para a separação dos diferentes tipos de resíduos sólidos domiciliares nas habitações a serem construídas no âmbito do PMCMV e outras medidas referentes ao gerenciamento de resíduos. Com isso, são criadas condições para a adequada separação e educação ambiental junto às famílias participantes do programa, vetor de demanda de outras medidas de gestão dos resíduos por parte dos poderes públicos.

Foram Convidados:
· Sr. Rui Pires da Silva, Especialista em Infra-estrutura Senior da Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades;
· Sr. Sérgio Luiz da Silva Cotrim - Especialista em Infra-estrutura da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades;
· Nabil Georges Bonduki - Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente;
· Sr. Luiz Celso Coelho da Silva - Engenheiro Sanitarista e Gerente de coleta de destinação final de resíduos sólidos urbanos da Prefeitura de Curitiba;
· Sra. Rosamaria Milléo Costa - Representante do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos - CONRESOL, composto por 20 municípios da Região Metropolitana de Curitiba.

 


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